Processo 742829/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2014 17:08
Autuado em 12/08/2014 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 671/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   671/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   671/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor do ato MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Servidor ANGELA MARIA RAMPAZZO GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 2912/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 671/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14036/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 14:15 DP  
15/06/2015 14:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 983/2015 -
15/06/2015 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2912/2015 -
08/06/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 7150/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
30/03/2015 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2138/2015 -
30/03/2015 13:09 DICAP Parecer nº 6038/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
27/03/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1575/2015 -
27/03/2015 11:20 S2C  
27/03/2015 11:09 DICAP  
27/02/2015 11:32 S2C Acórdão nº 671/2015 -
27/02/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2015 -
09/02/2015 10:22 GACAC  
08/01/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 830/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
13/08/2014 12:15 DICAP Parecer nº 263/2015 - LEGALIDADE. REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPjTC.
12/08/2014 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14036/2014 -

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